Governação eficiente


  • Reduzir taxas e impostos;

  • Reduzir despesa não social;

  • Desenvolver serviços digitais;

  • Otimizar processos e estruturas;

  • Eliminar burocracias;

  • Promover parcerias eficientes;

  • Aumentar a Transparência;


Contexto:


A Câmara Municipal de Almada não é amiga dos munícipes. A sua ação é lenta, ineficiente, pouco transparente e distante das pessoas.

É uma máquina que se alimenta a si própria e que não resolve os problemas das pessoas..


Desafio:


O contexto da pandemia exige a reforma da governação do Município, de modo a que o foco esteja nas famílias, agentes económicos e nas empresas.

Será então necessário alterar a forma como a estrutura se apresenta perante os munícipes. O Município tem de servir os munícipes, a “máquina” tem de funcionar para o que é preciso e não para o que esta precisa.


Estratégia:

Reduzir taxas, impostos e despesa não social, sendo esta suportada pela otimização de processos, estruturas e burocracias.

Agilizar a relação do munícipe com a Câmara através da digitalização de serviços.

Por fim, estabelecer parcerias de forma a rentabilizar espaços públicos e reduzir despesa municipal.


Propostas:

  • Ação#1 - Alívio da carga fiscal.

  • Ação#2 - “Licenciamento Zero”.

  • Ação#3 – Limitar o recurso aos Ajustes Diretos

  • Ação#4 – Limitar o endividamento e controlar a despesa corrente.

  • Ação#5 - “PDM Simplificado”: agilização da construção.

  • Ação#6 - Reforço do atendimento não presencial.

  • Ação#7 - Bonificação ou Isenção de IMI para casos de recuperação de Imóveis.

  • Ação#8 - Agilização de licenciamento na recuperação de imóveis devolutos a empresas ou particulares que queiram recuperar património edificado.

  • Ação#9 - Cumprimento dos critérios estabelecidos no Índice de Transparência Municipal com o objectivo de tornar Almada exemplo em matéria de transparência.

  • Ação#10 - Rever processos e eliminar burocracias.

  • Ação#11 - Serviços de atendimento com língua gestual.

  • Ação#12 - Desenvolvimento do Portal para o Urbanismo / manual de procedimentos.

  • Ação#13 - Portal de informação e suporte para associações e organizações.

  • Ação#14 - Novos modelos de comunicação com os munícipes – (videochamada, whatsapp, FAQs)