Almada + Liberal

Núcleos territoriais da margem sul da Iniciativa Liberal reúnem com a Transtejo Softlusa.

Por iniciativa do Grupo de Coordenação de Local da Iniciativa Liberal de Almada foi solicitada uma reunião à empresa que garante a ligação fluvial entre a margem norte e sul do rio Tejo, pedido reunião que a Transtejo-Softlusa acedeu. A IL-Almada convidou a estarem presentes na reúnem os núcleos que têm no seu território cais de embarque, Seixal, Montijo e Barreiro.

Conforme prometido a Iniciativa Liberal levou à administração da Transtejo-Softlusa um conjunto de preocupações relacionados com a operação atual e futura da empresa, nomeadamente com os problemas/avarias na frota atual, as condições dos terminais/cais, as relações laborais, e acima de tudo as consequências que as constantes avarias, supressões e greves têm nos utentes deste serviço público, suportado pelos contribuintes portugueses.

A Transtejo-Soflusa em virtude de estar abrangida por um contrato de serviço pública, em vigor desde 2020, sofre dos vícios e vicissitudes de máquina burocrática, lenta e fora da esfera da tomada de decisão empresarial que são as normas de execução orçamental, o código da contratação pública e o ministério das finanças. A empresa começou por lamentar os constrangimentos que têm existido, nomeadamente a repetida supressão do terceiro cacilheiro em Cacilhas e a consequente paragem do Navio Algés no Seixal, escudando-se no ano anormal que se viveu em 2022 fruto da aprovação tardia do Orçamento de Estado, e consequente gestão em duodécimos que não permitiu o lançamento de concursos para as operações de manutenção.

Mas nem só Cacilhas e Seixal vivem dias anormais, na travessia da Trafaria via Ferry vê muitas vezes suprimida devido à existência apenas de um Navio desta tipologia em operação. O segundo navio tem o certificado de operação caducado e necessita de intervenção em doca seca, estando o procedimento ainda por lançar. Com apenas um navio para assegurar esta ligação, o desgaste acontece, e a pressão de bivalves na zona obriga a recorrentes intervenções que só podem ser feitas durante o dia, com consequente impacto nos utentes que dependem desta travessia para chegarem ao seu local de trabalho.

A Transtejo está refém do seu próprio contrato, i.e., das leis da contratação pública, não podendo neste momento ter a agilidade que existe na Softlusa em que a manutenção está externalizada. A Transtejo em virtude do novo concurso para os navios elétricos que já comportam esse serviço, não pode avançar para um contrato, ao que se junta para agravar a situação a diversidade da frota.

Como é público, muitos dos constrangimentos mais recentes acontecem também devido às greves dos trabalhadores, nomeadamente, pela luta destes na prossecução de melhores condições salarias, algo que segundo a empresa está fora da alçada deles, sendo que são medidas imposta pela tutela e pelo Ministério das Finanças em sede de Orçamento de Estado, à pergunta “Se a empresa não tivesse o contrato de serviço público com o Estado as remunerações seriam melhores”, a resposta ficou pela defesa do contrato, especialmente vincado o facto do mesmo ser vital para a sobrevivência da empresa nomeadamente em alturas de contexto pandémico.

A higiene e segurança dos navios e terminais é outro dos temas que preocupa as coordenações da Iniciativa Liberal presentes, assim como passageiros, e após esta reunião ficamos a saber que também a empresa, sendo mesmo uma prioridade da mesma. No entanto, ainda que existam rotinas de desinfestação dos navios com regularidade iniciadas no “tempo” da pandemia, a limpeza profunda dos navios não acontece com a regularidade desejada porque com a falta de navios para fazer rotatividade limpar implicaria suspender a travessia por um determinado período. No entanto, e importa ressalvar, que muito do que associamos a sujidade (ex: os bancos dos Cacilheiros de Cacilhas) são essencialmente degradação da idade.

Relativamente aos terminais/cais, especialmente o de Cacilhas, a empresa admite que este não é o terminal que gostava de ter, mas garante que reúne todas as condições de segurança para os passageiros, e que não existe fibrocimento na cobertura. Não obstante, existem conversações com a Câmara Municipal de Almada para a passagem do terminal atual para o antigo Terminal Cacilhas 2, onde atualmente está o Clube Náutico de Almada, o que implicaria que o Clube tivesse de mudar de local, algo que segundo a empresa será responsabilidade exclusiva da CMA.

Nesta reunião também foi abordado o tema dos novos navios, e as recentes notícias de desvios temporais e orçamentais, de acordo com a empresa, está tudo a correr dentro do previsto, o primeiro navio, já testado em condições adversas, será entregue no primeiro trimestre deste ano. Os atrasos de que a empresa é acusada são, para a mesma, infundados, pois fazem parte do comum procedimento de contratação pública e prendem-se essencialmente com as reclamações dos concorrentes e também com o visto do tribunal de contas.

Ainda sobre os novos navios fomos informados que a operação se realizará com oito navios efetivos e dois de reserva, todos eles iguais, com capacidade para 540 passageiros e 20 bicicletas. O seu carregamento será efetuado de duas formas, lento durante a noite, e rápido entre paragens nos terminais. O concurso para execução dos pontos de carga nos terminais já está em execução, sendo que a primeira será instalada no Seixal. Os navios funcionaram com baterias da marca “Corvos” para a qual existe apenas uma empresa fornecedora.

Sobre os horários e possíveis alterações aos mesmos em virtude dos novos navios, neste momento é impossível fazer alterações face ao contrato de serviço público existe, e também será necessário testar os novos navios nos trajetos para perceber entre manobras, carga e descarga de passageiros e recarregamento de baterias se existirá alteração ou não.

A Iniciativa Liberal sabe que nenhuma empresa existe sem os seus Recursos Humanos, e quisemos também nesta entrevista explorar as relações laborais e os constrangimentos às operações que estas relações podem causar. Ficamos nesta reunião a saber (ainda que amiúde a comunicação social já tenho abordado o assunto) que a Transtejo-Softlusa só recentemente conseguiu abrir os concursos para maquinistas e tripulação, mais uma vez devido ao prolongado período de gestão em duodécimos e à lentidão do Ministério liderando por Fernando Medina em aprovar a abertura dos mesmos. Ficamos a saber que por exemplo na travessia Barreiro-Lisboa existem navios, mas não existem recursos humanos suficientes para formar tripulação.

A Trantejo-Softlusa garantiu-nos que são respeitados todos os circuitos na comunicação com os trabalhadores, tanto via sindicatos, como comissão de trabalhadores (apenas a Softlusa dispõe de comissão de trabalhadores). Estes são sempre envolvidos nos processos relacionados com os recursos humanos, como por exemplo na recente alteração de fardamento. No último inquérito de satisfação interna, em 2021 os trabalhadores avaliaram a empresa com um 3,3. A empresa vai desenvolver uma newsletter digital para se aproximar mais dos seus trabalhadores.

A empresa defende que o transporte fluvial é a melhor opção para o atravessamento do rio, especialmente no Barreiro, ainda que veja como principal concorrente a Fertagus. A empresa admite uma quebra na procura face ao período pré-pandemia entre 35% a 45%.

Durante a reunião ainda se abordou a cedência do parque de estacionamento do Alto Seixalinho à Câmara Municipal do Montijo para colocação de vigilância por forma a mitigar os atos de vandalismo que têm ocorrido, cedência essa ainda a aguardar por acordo entre a Trantejo-Softlusa e a Associação do Porto de Lisboa.

A empresa apontou a operação da Softlusa como um caso de sucesso, que muito os orgulha, uma operação que cumpre todos os requisitos de segurança e que praticamente verifica ocupação plena nas horas de ponta.

Para a Iniciativa Liberal Almada, e núcleos presentes nesta reunião ressalta:

• A comprovação da existência de uma frota muito antiga, com muitos constrangimentos; 
• A falta de limpeza regular dos navios para evitar supressões de carreiras;  
• A excessiva dependência do Orçamento de Estado, estrangulando decisões imediatas e de rápida solução; 
• O serviço de manutenção da Softlusa é elogiado pela empresa, especialmente por estar externalizada e livre das amarras da contração pública e lei dos compromissos.  
• Um dos novos navios entra em operação no primeiro trimestre do ano.  
• Os novos navios serão 10, sendo que dois estarão sempre de reserva.  
• Devido a compromissos assumidos no âmbito do programa de financiamento europeu associado à aquisição dos novos navios, quatro da antiga frota terão que ser abatidos.  
• Apenas um fornecedor de baterias poderá influenciar a operação no futuro (problema para a IL, não levantado pela empresa). 

Para os núcleos da Iniciativa Liberal presentes na reunião ficou patente o quão urgente é abrir o Tejo à concorrência e ao mercado, só assim as empresas poderão ser ágeis na resposta a adversidades e prestar um verdadeiro serviço público aos cidadãos, livre das restrições impostas pelo sucessivos governos e puderem tomar decisões de gestão que não sejam impactadas por alterações governativas ou impasses políticos.