A Iniciativa Liberal - Almada, representada pelo membro da coordenação Valter Ferreira e pelo membro Tiago Reis, marcou presença na Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica.
Leia MaisAlmada + Liberal
Núcleo Territorial de Almada
Rodrigo Gonçalves da Silva, vice-coordenador da Iniciativa Liberal - Almada, esteve no dia 13 de abril com Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, Joana Cordeiro, deputada por Setúbal e José Magoito, Coordenador da Iniciativa Liberal - Setúbal, nos estaleiros da Lisnave (histórica empresa de Almada) em Setúbal.
Leia MaisDurante o Moscatel Liberal realizado este sábado em Setúbal, os Coordenadores dos núcleos da Iniciativa Liberal do distrito de Setúbal e a deputada do partido eleita por este círculo, Joana Cordeiro, discutiram e desmontaram a recente incursão socialista de promessas, mentiras e ataques à propriedade privada e emprego gerado pelo Alojamento Local, ataques operados pelo governo e autarcas socialistas.
Leia MaisTúnel de vidro sob o Tejo? Teleférico entre o Cristo-Rei e Alcântara? Ontem, 1 de abril, a Iniciativa Liberal - Almada avançou com estas propostas para o nosso Concelho, Almada. Como óbvio, estas propostas foram feitas por ontem ter sido o dia das mentiras.
Leia MaisEste fim de semana decorreu o encontro de autarcas liberais e coordenadores de Núcleos da Iniciativa Liberal.
Leia MaisRealizou-se hoje, 25/03/2023, o IV Plenário de Membros da Iniciativa Liberal - Almada, na Casa das Associações da União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda, a quem este Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal agradece pela cedência das instalações.
Leia MaisJá imaginaste o impacto que um Vereador Liberal poderia ter em Almada? Mesmo sem ter um representante eleito, os membros da Iniciativa Liberal - Almada já estão a ser citados nas reuniões da Câmara Municipal de Almada pelos vereadores de outros partidos, como é o caso do vereador António Matos.
Leia Maisaté queríamos ter opinião, mas não nos deixam A 6 de março, em reunião de câmara, o executivo municipal liderado por Inês de Medeiros aprovou o lançamento para consulta pública da proposta de regulamento e funcionamento da Polícia Municipal de Almada. Só que ao bom modo socialista, ou seja, lento, lentinho e parado, bem que esperamos pela disponibilização de documentação, só que nada.
Leia MaisA convite do Núcleo de Estudantes Liberais da Faculdade de Direito de Lisboa, no dia 16 de Março, ocorreu na Faculdade de Direito de Lisboa, o evento “Liberalismo quais as suas correntes”
Leia MaisRui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, a deputada por Setúbal Joana Cordeiro, a Iniciativa Liberal- Almada e os Núcleos do distrito de Setúbal estiveram hoje em Cacilhas
Leia MaisNa reunião que tivemos com a empresa Transtejo-Soflusa no final do mês de fevereiro, como pode ser lido em https://tinyurl.com/ILATTSF, alertámos que ter apenas um fornecedor para as baterias poderia ser um grave problema para as operações futuras.
Leia MaisAs piscinas municipais de Almada voltaram a encerrar por deteção de Legionella, pela terceira vez em menos de um ano. Perante os sucessivos encerramentos e gastos da Câmara Municipal de Almada, fica evidente que não se investe para prevenir, gasta-se para remediar! Está este Executivo apto a gerir o nosso Concelho?
Leia MaisEventos
🔴🔵 Liberais de Almada… …reuniram-se ao pé dos Paços do Concelho para mais uma e participada Cerveja Liberal. Se queres uma #AlmadaMaisLiberal adere em 👉 https://www.liberal.pt/adere
🔴🔵 Jantar Liberal na Costa de Caparica A Iniciativa Liberal - Almada realizou ontem, na Costa de Caparica, um jantar com dezenas de participantes e que contou com a intervenção da Coordenadora do Núcleo de Almada, Marta Pereira, da deputada Carla Castro e de todos aqueles que quiseram intervir em prol de uma #AlmadaMaisLiberal e de um #PortugalMaisLiberal Se te queres juntar à Iniciativa Liberal e ao Núcleo de Almada, inscreve-te 👉 https://www.liberal.pt/adere
Eleição de novo Grupo de Coordenação Local
Academia Liberal
Debate Liberal
GRANDE DEBATE LIBERAL 
O debate entre os três candidatos à presidência da Iniciativa Liberal irá realizar-se no Salão Nobre do CIRL - Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro, às 21h do dia 12/01 e será moderado pelo jornalista e director d’ O Setubalense, Francisco Rito.
Morada - Rua Doutor Pires de Castro, nº 12, 2810-269 LaranjeiroPor se tratar de um momento importante para a Iniciativa Liberal, mediante inscrição, o debate poderá ser assistido presencialmente.
O debate também será transmitido online na página de Facebook da Iniciativa Liberal - Almada.
Devido aos custos do debate serem integralmente suportados pelo Núcleo de Almada, solicita-se o pagamento de um donativo a quem se inscrever para assistir ao debate. O donativo é voluntário e no valor que melhor entenderem.
Para assistir ao debate, inscrições são aqui
https://forms.gle/9UhmT69Re9Mneox46Indicações para local do debate
https://goo.gl/maps/opWmNj6VLhHn5d8J7Nota - a data do debate foi acordada entre os candidatos antes do debate para o Conselho Nacional marcado para o dia 12/01. A sua comunicação não foi feita antes, devido a compromissos já firmados entre as candidaturas que não permitiam a sua divulgação até ao dia 09/01.
Media
“Num estilo de pré-campanha, os anunciados projetos de expansão do Metro Sul do Tejo ou do Arco Ribeirinho Sul para os habitantes da margem sul do Tejo resultam em pouco mais do que um sorriso cínico, porque todos nos lembramos das inúmeras promessas não cumpridas ou projetos anteriores, como o Hospital do Seixal ou a Cidade da Água em Almada. E a realidade mostra-nos as situações desesperantes dos vários hospitais ou o caricato caso da compra dos barcos elétricos sem baterias.” Se queres uma alternativa a esta propaganda socialista, adere à Iniciativa Liberal… 👉 https://www.liberal.pt/adere
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Almada precisa de criar políticas de incentivo ao investimento que fixe a população residente, atraindo população dos concelhos vizinhos, provocando a alteração dos fluxos e criando riqueza para o município e para os seus munícipes.
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Consulta pública para o Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal (PM) do Município de Almada.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada,
Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida.
No âmbito da consulta pública promovida pela Câmara Municipal de Almada (CMA) para o Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal (PM) do Município de Almada, o Núcleo Territorial de Almada da Iniciativa Liberal (IL Almada) vem por este meio entregar o seu contributo para tão relevante tema para os munícipes do Concelho de Almada.
Após atenta análise ao documento disponível para esta consulta pública, a IL Almada apresenta um conjunto de comentários relativos à atual realidade da CMA, seguido por um conjunto de questões que entende serem pertinentes para a futura implantação da PM.
Posto isto, a IL Almada considera relevante para a implementação da PM e de forma a acautelar os interesses dos munícipes, os seguintes fatores:
Posto isto, a IL Almada apela a que este projeto de regulamento, a ser implementado, necessita de ser revisto de modo a clarificar os fatores e questões elencadas neste documento, obrigando assim a uma abordagem mais vasta com vista não à criação de mais uma nova estrutura, mas sim a fusão/junção e racionalização de outras atualmente em funções e que existem com os mesmos propósitos previstos para PM.
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada,
Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida.
No âmbito da consulta pública promovida pela Câmara Municipal de Almada (CMA) para o Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal (PM) do Município de Almada, o Núcleo Territorial de Almada da Iniciativa Liberal (IL Almada) vem por este meio entregar o seu contributo para tão relevante tema para os munícipes do Concelho de Almada.
Após atenta análise ao documento disponível para esta consulta pública, a IL Almada apresenta um conjunto de comentários relativos à atual realidade da CMA, seguido por um conjunto de questões que entende serem pertinentes para a futura implantação da PM.
Posto isto, a IL Almada considera relevante para a implementação da PM e de forma a acautelar os interesses dos munícipes, os seguintes fatores:
- a estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada, publicada em Diário da República, 2ª. série, n.º 153 de 9 de agosto de 2022, inclui no seu quantitativo um máximo de unidades, porém o projeto de regulamento alvo de consulta pública prevê a criação de dois serviços (orgânicas flexíveis), superando assim o quantitativo máximo existente na CMA;
- o mesmo documento mantém a Divisão de Fiscalização, Contraordenações e Execuções Fiscais, doravante referida com DFCEF;
- a DFCEF tem na redação do mapa de pessoal da CMA para 2023 os seguintes recursos: 3 dirigentes (1 chefe de divisão e 2 dirigentes intermédios de 3º grau), 9 técnicos superiores, 19 fiscais e 10 assistentes técnicos;
- os custos com pessoal, de acordo com a tabela de remunerações de trabalhadores em funções públicas, e recorrendo a valores médios, na DFCEP, rondam por defeito os 600 mil euros anuais;
- está ainda previsto para a DFCEF, no mapa de recrutamento para 2023 a abertura de concurso para um Técnico Superior com formação em Engenharia Biofísica ou Engenharia do Ambiente e de um Assistente Técnico;
- a CMA criou em 2004 uma empresa pública municipal com as competências de fiscalização e gestão do estacionamento no concelho, da qual é total detentora do capital, a saber, a Wemob;
- os custos com pessoal, conforme proposta de orçamento de 2023, da Wemob ascendem 2 milhões e 200 mil euros;
- a criação da PM tem um custo reportado no projeto de 1 milhão de euros, não se encontrando estimados quais os custos futuros desta unidade;
- as competências da DFCEF e da PM têm algumas sobreposições, nomeadamente, mas não só, no que concerne a:
- fiscalização de atividades comerciais, industriais e de serviços;
- proteção do meio ambiente;
- proteção da saúde pública;
- fiscalização de posturas municipais.
- as competências da DFCEF e da Wemob têm algumas sobreposições, nomeadamente, mas não só, no que concerne a fiscalização e regulação do estacionamento;
- as competências previstas para a PM e as da WeMob têm algumas sobreposições, listadas de seguida, sendo que o regulamento em nada esclarece como vão ser resolvidos eventuais conflitos entre esta entidade e a PM e os procedimentos a seguir:
- fiscalização do cumprimento do Código da Estrada e legislação complementar relacionada com o estacionamento público (PM) / fiscalização do estacionamento público urbano e serviços associados, incluindo a instrução e decisão dos processos de contraordenação rodoviárias nessa matéria (WEMOB);
- construção, promoção e gestão de infraestruturas de estacionamento público urbano (WEMOB) / fiscalização do estacionamento de veículos em lugares públicos sob jurisdição municipal (PM);
- regulação do trânsito rodoviário e pedonal, na área de jurisdição municipal (PM) / prestação de serviços de apoio conexos com o sistema de mobilidade, tais como o controlo do acesso a vias pedonais e vias de acesso condicionado e a vigilância de túneis (WEMOB);
- adoção de providências organizativas apropriadas, aquando da realização de eventos na via pública que impliquem restrições à circulação, em coordenação com as forças de segurança competentes, quando necessário (PM) / promoção, gestão e operação de produtos partilhados de mobilidade e transporte público urbano de passageiros (WEMOB);
- promoção de estudos e projetos de ordenamento de áreas de estacionamento e de mobilidade e acessibilidade urbanas, novas tecnologias e métodos de exploração do estacionamento (WEMOB) / elaboração de autos de notícia por violação das normas do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis (PM).
- as competências previstas para a PM e as da PSP/GNR têm algumas sobreposições, como, por exemplo, o art. 6º al. 1 refere “elaboração de autos de notícia por acidente de viação”, sendo que o regulamento menciona por várias vezes a cooperação com as forças de segurança, mas não especifica a relação hierárquica ou de prioridade com as mesmas em caso de disputa sobre a competência funcional;
- não está claro a quem a PM reporta diretamente, se à figura do(a) Presidente da CMA ou do(a) Vereador(a) a quem seja delegada a correspondente competência (art. 4º, al. 1). Visto estar previsto o uso de arma de fogo e coldre, bastão, algemas, armas elétricas até 200 000 V, outras armas de fogo e suas munições de produção industrial (art. 58º, al. 2), o monopólio da força do Estado exercido atualmente pelas forças de segurança presentes no Município (PSP e GNR) não pode ser de forma alguma usurpado pela PM ou entrar em conflito com as referidas forças;
- a PM tem o dever de canalizar informações a prestar aos meios de comunicação social sobre as suas atuações ao/à Presidente da CMA, podendo apenas falar com a comunicação social em situações de urgência que requeiram uma resposta imediata (art. 82º, al. 1). Assim, o direito do público à informação deverá estar acautelado, assim como o grau de influência que a CMA poderá vir a exercer sobre a (não) divulgação ou modificação de certas informações de relevo para os munícipes;
- a DFCEF irá ser extinta ou restruturada?
- a Wemob, na componente de gestão e fiscalização do estacionamento, vai ser extinta ou reestruturada?
- os trabalhadores em funções públicas que atualmente desempenham funções na DFECF irão integrar a PM?
- os trabalhadores que atualmente exercem funções na Wemob serão colocados nos quadros da CMA, e por consequente, na PM?
- não existindo fusões, como será feita a articulação no terreno entre serviços municipais?
- a sobreposição de competências entre a PM e as forças de segurança existentes no município serão clarificadas?
- qual é o encargo financeiro total para os Almadenses, pelo menos para os próximos anos?
Posto isto, a IL Almada apela a que este projeto de regulamento, a ser implementado, necessita de ser revisto de modo a clarificar os fatores e questões elencadas neste documento, obrigando assim a uma abordagem mais vasta com vista não à criação de mais uma nova estrutura, mas sim a fusão/junção e racionalização de outras atualmente em funções e que existem com os mesmos propósitos previstos para PM.
Almada, 03 de maio 2023 O Grupo de Coordenação do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Almada Marta Pereira Rodrigo Gonçalves da Silva Francisco Simões Nuno Nóbrega Batista Valter Ferreira Carlos Alves Ana Horta Pedro Barata |
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